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447 Resultados
TRIBUTAÇÃO
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
Tributação das bets deve passar dos atuais 12% para 18% de forma escalonada até 2028. Já as fintechs terão taxas equiparadas aos bancos nos próximos três anos
ISENÇÃO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL
Senado aprova projeto de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Promessa de campanha do presidente Lula, a isenção do IR é uma das principais apostas do governo para as eleições do ano que vem
Adeus à cobrança
Comissão do Senado aprova projeto que prevê gratuidade de bagagem de mão
Projeto é uma resposta às aéreas Latam e Gol, que instituíram uma nova tarifa, chamada basic e válida apenas em algumas rotas internacionais
BAGAGEM DE MÃO
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão de até 10 kg
CCJ aprova projeto que impede companhias aéreas de cobrarem taxas por malas pequenas em voos nacionais e internacionais
CAPITAL AMAZÔNICA
Para celebrar a COP30, Senado aprova Belém como capital do Brasil
Nesta terça-feira (7/10), o Senado Federal aprovou projeto que move a capital do Brasil para o capital do Pará
Congresso
Senado aprova reajuste de 9% para militares e pensionistas das Forças Armadas
Governo federal estima que 740 mil pessoas serão beneficiadas, com impacto de R$ 5,3 bilhões para os cofres públicos
BETS
Bets: Senado aprova projeto que muda regras para propaganda de apostas
Senadores da base e da oposição ressaltaram a urgência da medida, diante do crescimento do endividamento e do empobrecimento causado pelo vício em apostas
REAJUSTE
Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
O texto traz também reestruturação de carreiras, a criação e a transformação de cargos, além da unificação de gratificações
SEGURANÇA
Senado aprova a PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados
MEIO AMBIENTE
Senado aprova projeto que elimina regras de licenciamento ambiental
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o projeto do Licenciamento Ambiental "desestrutura o regramento e viola Constituição Federal"
